Questão
Q1078723
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e...
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.
O transporte, a comercialização ou a industrialização de espécimes provenientes de pesca proibida não serão considerados crimes ambientais nos casos em que o infrator comprovar que não participou diretamente da captura dos animais.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...