Questão
Q1078722
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e...
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.
A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental, com pena de reclusão prevista em lei.
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