No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e...

#Questão 1078722 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.  


A captura de peixes com o uso de substâncias que, em contato com a água, produzam efeitos semelhantes aos dos explosivos configura crime ambiental, com pena de reclusão prevista em lei.

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