2821 Q249083
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, a respeito da legislação ambiental brasileira e de aspectos silviculturais.

Estudos a respeito da ciclagem de nutrientes em florestas tropicais mostram que o intemperismo químico na rocha-mãe é a maior fonte de nutrientes para o crescimento e os processos bioquímicos envolvidos na vida das plantas.

2822 Q249081
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de preservação permanente (APP) são unidades de conservação de caráter particular e com função ambiental de preservar os recursos hídricos...

2823 Q249079
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os corredores ecológicos são unidades de conservação de uso sustentável que se destinam ao manejo ambiental visando ao uso múltiplo sustentável dos...

2824 Q249077
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Constituição da República determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, determina, ainda, que é tarefa do poder público, entre outras, definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As áreas de proteção ambiental (APAs) são unidades de conservação de proteção integral, onde todo e qualquer empreendimento exige o estudo prévio d...

2825 Q249075
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com a necessidade de ampliação das ações preservacionistas das espécies de mamíferos aquáticos, surgiu, em 1994, o Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), com a finalidade de elaborar um plano de ação para essas espécies. Com relação a grupos de trabalho e comitês reconhecidos pelo IBAMA e à fauna objeto de sua atenção, julgue os itens abaixo.

Os comitês e grupos de trabalho reconhecidos pelo IBAMA são de caráter nacional, não podendo ter estrutura e abrangência internacional em função do princípio de soberania nacional.

2826 Q249073
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com a necessidade de ampliação das ações preservacionistas das espécies de mamíferos aquáticos, surgiu, em 1994, o Grupo de Trabalho Especial de Mamíferos Aquáticos (GTEMA), com a finalidade de elaborar um plano de ação para essas espécies. Com relação a grupos de trabalho e comitês reconhecidos pelo IBAMA e à fauna objeto de sua atenção, julgue os itens abaixo.

Os comitês e grupos de trabalho, quando reconhecidos pelo IBAMA, integram a estrutura do SISNAMA como órgão consultivo e deliberativo, conforme previsto na Lei n.º 6.938/1981.

2827 Q249071
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O mapa abaixo é resultado do workshop Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica e Campos Sulinos, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO), no ano de 1999.

 Acerca desse mapa e a respeito da conservação da biodiversidade, julgue os itens subseqüentes.

Leontopithecus chrysomelas, presente na região da Reserva Biológica de Una – BA, conforme dados do referido workshop, é um exemplo de primata ameaçado de extinção, segundo o IBAMA.

2828 Q249069
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

A problemática dos incêndios parece ser de difícil solução, porque os custos dos investimentos na prevenção recaem sobre os proprietários, enquanto os benefícios são repartidos com os vizinhos e a comunidade em geral.

2829 Q249067
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Uma conclusão que se pode extrair dos dados apresentados na figura é que um dos mais importantes efeitos do incêndio florestal de larga escala é o aumento da suscetibilidade florestal a incêndios.

2830 Q249065
Direito Ambiental
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na figura acima e na legislação pertinente, julgue os itens seguintes.

Conclui-se da figura que uma floresta nunca incendiada requer menos de nove dias de estiagem para tornar-se inflamável.