Na realização do estudo de impacto ambiental - EIA - correrão por conta do............... todas as despesas e custos referentes à realização do estudo e elaboração do............... e fornecimento de pelo menos,................... cópias do estudo.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

Na Resolução CONAMA nº 009/87, que dispõe sobre audiências públicas, é correto afirmar que a audiência pública deve ocorrer sempre que for solicitada:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. As unidades são divididas em dois grupos: proteção integral e uso sustentável. As categorias de unidades de conservação pertencentes ao grupo de uso sustentável são as seguintes:

Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:

Acerca do Estado, da administração pública e do governo, julgue os itens que se seguem.

O Estado é constituído de três elementos indissociáveis: povo, território e governo soberano.

Assinale a alternativa correta:

Em relação ao saneamento básico em nosso país, podemos afirmar que:

Os custos da atividade produtiva que ocasionam a poluição do meio ambiente devem ser incorporados pelos agentes causadores desse dano à sociedade. Nesse aspecto, o Princípio 16 da Declaração do Rio afirma que as autoridades nacionais devem procurar garantir a internacionalização dos custos ambientais e o uso de instrumentos econômicos. Esse princípio internacional do meio ambiente intitula-se princípio do poluidor-pagador e foi estabelecido no direito ambiental brasileiro, ao lado de outros, como, por exemplo, o princípio da precaução (ou prevenção), o da solidariedade intergeracional e o da informação. A respeito desse assunto, em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.