1701 Q878820
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.
1702 Q878819
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP

São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC):


I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.

II. Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.

III. Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.


Estão CORRETAS as afirmações:

1703 Q878818
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:
1704 Q878817
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Em consonância com a Lei nº 12.651 de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é instituída a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título nominativo representativo de área com vegetação nativa, existente ou em processo de recuperação. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que será obrigatório o registro do CRA pelo Órgão emitente, no prazo de:
1705 Q878816
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Em que pese a delimitação das áreas de preservação permanente, regulado pelo Código Florestal, é CORRETO afirmar que se considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
1706 Q878815
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei 9.985 de 2000, estabelece que a Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e da realização de pesquisas científicas. Nesse sentido é INCORRETO afirmar que:
1707 Q878814
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Assinale a alternativa INCORRETA:
1708 Q878813
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP

São princípios básicos da Educação Ambiental:


I. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

II. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

III. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

IV. A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

V. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversi...

1709 Q878812
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Em conformidade com a Lei 12.651 de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa que contém a definição de Área de Preservação Permanente (APP):
1710 Q878811
Direito Ambiental
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo, para possibilitar a recuperação de sua fertilidade no Bioma da Mata Atlântica. De acordo com a legislação em vigor essa interrupção pode durar: