631 Q909981
Direito Ambiental Sustentabilidade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 


A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. 

632 Q909980
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Outros temas de Código Florestal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 

A visitação pública é terminantemente proibida em um refúgio de vida silvestre, por ser incompatível com os objetivos desse tipo de unidade de conservação.  

633 Q909979
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de proteção ambiental estão sujeitas a restrições de uso, desde que sejam respeitados os limites constitucionais já estabelecidos.
634 Q909978
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
A área de relevante interesse ecológico possui, em geral, uma pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional. 
635 Q909977
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de manejo da unidade, a exploração de recursos minerais e a caça, desde que amadora. 
636 Q909976
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 

Como integrante da gestão ambiental, a avaliação de impactos ambientais tem o caráter preventivo e orientador, para evitar que ocorram efeitos negativos de uma intervenção no meio ambiente.

637 Q909975
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 
Todas as despesas e os custos referentes à realização do EIA, como a coleta e a aquisição dos dados e as inspeções de campo, são de responsabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. 
638 Q909974
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 


Apesar de no EIA serem definidas as medidas mitigadoras dos impactos negativos, nele não é compreendida a elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.  

639 Q909973
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

        Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes informações sobre a localização das áreas de vegetação nativa e de atividades dentro da sua propriedade.

• área marginal a um curso de água não coberta por vegetação nativa

• área com cobertura de vegetação nativa (floresta) não utilizada

• área de ocupação antrópica, ao lado de uma nascente, com áreas desmatadas há mais de 15 anos, contendo uma pequena edificação, além de atividades agrossilvipastoris


Em face dessa s...

640 Q909972
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

         Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes informações sobre a localização das áreas de vegetação nativa e de atividades dentro da sua propriedade.

• área marginal a um curso de água não coberta por vegetação nativa

• área com cobertura de vegetação nativa (floresta) não utilizada

• área de ocupação antrópica, ao lado de uma nascente, com áreas desmatadas há mais de 15 anos, contendo uma pequena edificação, além de atividades agrossilvipastoris


Em face dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Pelo Código Florestal, o agricultor não poderia computar a área marginal ao curso de água no cálculo da porcen...