Questões de Direito Ambiental da INQC

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#Questão 908373 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Advogado

Nos termos da Lei nº 5.197/67, responda à questão.

Lex é caçador, regularmente autorizado, exercendo sua atividade nos locais legalmente permitidos. Para melhorar sua integração, busca associação que tem o escopo de desenvolver atividades amadoras. O Poder Público estimulará o funcionamento de clubes de caça e de tiro ao:

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