Questões sobre Geral

#Questão 249397 - Direito Ambiental, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 250019 - Direito Ambiental, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 515567 - Direito Ambiental, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa INCORRETA.

A)

O princípio do poluidor-pagador foi acolhido no direito pátrio, estando estabelecida, em lei, a imposição, ao poluidor, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados.

B)

A omissão do exercício do poder de polícia ambiental pela autoridade administrativa pode configurar tanto infração administrativa quanto ato de improbidade administrativa.

C)

Em matéria de direito ambiental, aplica-se o princípio da responsabilidade objetiva, fundada no risco da atividade.

D) O evento danoso, para que se imponha o dever de reparação do dano ambiental, deve decorrer de uma atividade que diretamente cause a degradação do meio ambiente.

E) A responsabilidade do poluidor prescinde da licitude da atividade desenvolvida, e o dano preexistente não constitui motivo de exoneração da responsabilidade civil.

#Questão 584903 - Direito Ambiental, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

A) Determinada conduta apenas poderá ser proibida se houver certeza científica sobre sua prejudicialidade ao meio ambiente.

B) O princípio da ubiquidade implica que cada estado deve atuar para evitar o dano ambiental nos limites do seu território.

C) De acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável, devem ser eliminadas todas as atividades econômicas que impliquem degradação do meio ambiente natural.

D) No direito ambiental, vige o princípio da reparação do dano ambiental, segundo o qual cabe ao autor do dano promover o ressarcimento in natura ou em dinheiro, conforme a gravidade do dano causado.

E) O princípio do poluidor pagador pode incidir também em casos de conduta lícita do particular.

Questões sobre Geral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo