Questões de Direito Administrativo da Reis Auditores Associados

Está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado;

Deve ser precedida de avaliação;

quando imóveis, dependerá de autorização legislativa apenas para entidades autárquicas e fundacionais, não sendo obrigatória para a administração direta;

Depende de licitação na modalidade de concorrência, dispensada apenas nos casos previstos na Lei 8.666/93.

Está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado;

Deve ser precedida de avaliação;

quando imóveis, dependerá de autorização legislativa apenas para entidades autárquicas e fundacionais, não sendo obrigatória para a administração direta;

Depende de licitação na modalidade de concorrência, dispensada apenas nos casos previstos na Lei 8.666/93.

As secretarias municipais;

As autarquias;

As fundações públicas;

As empresas públicas.

pessoalidade,

moralidade;

vinculação ao instrumento convocatório;

julgamento objetivo.

Convite;

Tomada de preços;

Concorrência;

Pregão.