Questões de Direito Administrativo da Quadrix

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

A revogação da licitação poderá ocorrer a critério da Administração e independe de manifestação dos interessados. 

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de quaisquer bens ou serviços, cujo critério de julgamento poderá ser o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

A concorrência é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser maior retorno econômico. 

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos abrange os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando no desempenho de função administrativa.