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Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considere hipoteticamente que Gabriel, servidor público estadual, enquanto dirigia veículo oficial em serviço, utilizava-se de seu smartphone para conversar com seus familiares por intermédio de aplicativo de conversas por texto e, em virtude da desatenção às regras de trânsito, causou um acidente de trânsito, invadindo uma loja e ocasionando ao comerciante diversos prejuízos de ordem material.
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta.
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O indivíduo em si não é o destinatário da atividade administrativa, mas sim o grupo social como um todo. Portanto, as relações sociais ensejam, em determinados momentos, um conflito de interesses, no qual o coletivo prevalece. Nessa situação, o princípio que proporciona tal possibilidade é o da
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O poder discricionário é uma prerrogativa concedida aos agentes administrativos de eleger, dentre várias condutas possíveis, a que traduz maior conveniência e oportunidade para o interesse público. Entretanto, atualmente, o poder discricionário tem sofrido limitação. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
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A intervenção do Estado na propriedade ocorre em decorrência da supremacia do interesse público e para garantir a função social da propriedade. A forma restritiva de intervenção da propriedade que congela as características do bem, sendo permitidas alterações e reformas apenas mediante autorização é a (o)
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Considerando as relações societárias, de trabalho, e a comunicação, julgue os itens a seguir. A organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) é uma associação que recebe esse título/certificado do Ministério da Justiça do Brasil, pelo reconhecimento da idoneidade na condução de sua finalidade, por exemplo, uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que desenvolva e gere programas e projetos sociais.
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Considerando as relações societárias, de trabalho, e a comunicação, julgue os itens a seguir. A organização social, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, deve desenvolver atividades destinadas à promoção da cultura, do ensino, da pesquisa científica, da saúde, do desenvolvimento tecnológico, da proteção e da preservação do meio ambiente, porém não pode receber nenhum benefício do poder público.
