Questão Q736448
2018 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Conselho Federal de Medicina (CFM)
Prova: Concurso Conselho Federal de Medicina (CFM) - Advogado - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2018 Conselho Federal de Medicina (CFM)

As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador p...

As cláusulas exorbitantes foram criadas pelo legislador para fortalecer o interesse social em face do interesse particular.

Com base no exposto, é correto afirmar que o contratado (concessionário ou permissionário) pode

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