Questões sobre Servidores Públicos

#Questão 737782 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

João tomou posse no cargo de agente administrativo, de provimento efetivo, após regular aprovação em concurso público de provas. Como o seu objetivo era o de alcançar a estabilidade no cargo, procurou um advogado e solicitou informações a respeito dos requisitos a serem preenchidos para que tal venha a ocorrer. À luz da narrativa acima e dos requisitos estabelecidos pela ordem jurídica, o advogado respondeu corretamente que João

A) somente poderia adquirir a estabilidade caso tivesse sido aprovado em concurso público de provas e títulos.

B) irá adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício e parecer favorável da comissão de avaliação.

C) irá adquirir estabilidade após dois anos de efetivo exercício e parecer favorável da comissão de avaliação.

D) irá adquirir estabilidade após o decurso de três anos de efetivo exercício, somente.

E) irá adquirir estabilidade após o decurso de dois anos de efetivo exercício, somente.

#Questão 737783 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Agente de Necropsia

#Questão 737784 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Agente de Necropsia

Acerca do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, assinale a alternativa correta.

A) A demissão é uma das hipóteses que culmina na vacância do cargo público.

B) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, apenas.

C) Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

D) A redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

E) A redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ato privativo da entidade da Administração Pública Federal envolvida.

#Questão 737785 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Agente de Necropsia

#Questão 737786 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, AOCP, 2018, Instituto Técnico - Científico de Perícia - RN (ITEP/RN), Agente de Necropsia

Referente a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

A) A Constituição Federal não difere cargos de empregos públicos.

B) Funções públicas são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista.

C) Empregos públicos são plexos unitários de atribuições, criados por lei, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, a serem exercidos por titular de cargo efetivo, da confiança da autoridade que os preenche.

D) Nas pessoas de Direito Privado da Administração Pública indireta, isto é, nas empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações governamentais, tanto há servidores ocupantes de cargos quanto servidores ocupantes de empregos públicos.

E) Cargos públicos são as mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem expressadas por um agente, previstas em número certo, com denominação própria, retribuídas por pessoas jurídicas de direito público.

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