Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

são constituídos por um só centro de competência, os quais podem ser identificados com o cargo de seu agente.

se identificam sempre como unipessoais, cuja atuação e decisão é atribuída a um único agente, que é o seu representante.

têm a sua atuação e decisão sempre decorrentes da manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus membros.

reúnem em sua estrutura outros órgãos menores, com função principal idêntica, realizando a atividadefim de maneira desconcentrada.

detêm poderes de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica.

colegiados.

superiores.

independentes.

subalternos.

autônomos.