Questões sobre Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

#Questão 1088912 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, QUADRIX, 2025, CFO, Técnico Administrativo

#Questão 1096888 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 7° Simulado

[Questão Inédita] Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujo objetivos sociais incluam a finalidade de defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável é considerada:

A)

Organização da sociedade civil.

B)

Organização de sociedade civil de interesse público.

C)

Organização social.

D)

Serviço social autônomo.

E)

Entidade de apoio.

#Questão 1104421 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

O instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, denomina-se

A)

Acordo de Cooperação.

B)

Contrato de Gestão.

C)

Convênio Administrativo.

D)

Termo de Fomento.

E)

Termo de Parceria.

#Questão 1105273 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, QCONC, 2025, Qconcursos, Simulado Ilimitada - 3° Simulado

[Questão Inédita] Acerca das organizações sociais (OS), assinale a opção correta.

A)

As OS’s não podem ter finalidade lucrativa e são vinculadas à administração pública por meio de termo de parceria, para executar atividades de interesse público

B)

Perde-se a qualificação de Organização Social, a pedido ou mediante decisão proferida em processo administrativo ou judicial, sem reversão dos bens ou valores entregues à organização.

C)

Trata-se de pessoas jurídicas privadas criadas por entidades representativas de categorias econômicas, tendo como exemplo a Confederação Nacional do Comércio.

D)

Qualifica-se como Organização Social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com atividades destinadas ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento científico, entre outros.

E)

A decisão final para escolha de entidade como Organização Social é formalizada pelo Presidente da República após manifestação do Ministro da Economia.

#Questão 1104510 - Direito Administrativo, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Administração

A legislação brasileira prevê a existência das seguintes entidades: associações; autarquias; cooperativas; empresas públicas; fundações públicas; fundações privadas; microempreendedores individuais; microempresas; organizações religiosas; sociedades de economia mista e sociedades anônimas.
Com relação às entidades acima apresentadas, é correto afirmar que as que compõem o Terceiro Setor são em número de

A)

seis.

B)

quatro.

C)

três.

D)

sete.

E)

cinco.

Questões sobre Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

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