Direito Administrativo Abuso de Poder Poderes da Administração
Ano: 2022
Banca: FGV
José, auxiliar administrativo do Ministério Público do Estado Alfa, exerce a função de gerente de pagamento no Departamento de Recursos Humanos. No exercício de suas funções, José praticou ato administrativo dentro de sua esfera de competência, mas afastando-se do interesse público, eis que a real motivação do ato foi retaliar João, igualmente servidor público do Ministério Público, e seu antigo desafeto.
No caso em tela, de acordo com o que ensina a doutrina de Direito Administrativo, José agiu:
Direito Administrativo Abuso de Poder Conceito e Classificação dos Serviços Públicos Poderes da Administração + 3
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Em relação aos poderes administrativos, ao uso e abuso do poder e aos serviços públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A tutela administrativa existente entre a União e suas autarquias funda-se no poder hierárquico.
( ) O excesso de poder ocorre nos casos em que o administrador ultrapassa os limites de sua competência.
( ) Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.
( ) Os serviços públicos e o atendimento do usuário serão realizados de forma adequada, observados os princípios da regularidade, continuidade, efetividade, s...
Direito Administrativo Atos Administrativos Abuso de Poder Poderes da Administração + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito dos poderes administrativos, especialmente quanto ao uso e abuso do poder, assinale a alternativa correta.  
Direito Administrativo Abuso de Poder Poderes da Administração
Ano: 2022
Banca: Quadrix
No que se refere aos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.  
Direito Administrativo Atos Administrativos Abuso de Poder Poderes da Administração + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.  

Considerando que Caio realmente tenha atuado fora dos limites de sua competência legal, é correto afirmar que o ato por ele praticado configurou um abuso de poder.
Direito Administrativo Abuso de Poder Poderes da Administração Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

        Maria, servidora pública de determinada autarquia estadual, aplicou advertência a Caio, seu subordinado, por este ter praticado ato que não era de sua atribuição legal. Inconformado com a punição, Caio impetrou mandado de segurança visando anular a pena administrativa aplicada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.


Considerando que Caio realmente tenha atuado fora dos limites de sua competência legal, é correto afirmar que o ato por ele praticado configurou um abuso de poder.

Direito Administrativo Atos Administrativos Abuso de Poder Poderes da Administração + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando os poderes administrativos, notadamente o uso e abuso do poder, julgue o item.


Será caracterizado o excesso de poder quando o agente público, atuando dentro dos limites de sua competência, praticar um ato objetivando um fim diverso do interesse público. 

Direito Administrativo Abuso de Poder Poderes da Administração
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando os poderes administrativos, notadamente o uso e abuso do poder, julgue o item.


As omissões dos agentes públicos, quando no exercício de suas competências legalmente atribuídas, não poderão ser enquadradas como abuso de poder. 

Direito Administrativo Atos Administrativos Abuso de Poder Poderes da Administração + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Em relação aos poderes, aos deveres e às prerrogativas dos agentes públicos, assinale a alternativa correta. 
10 Q982246
Direito Administrativo Abuso de Poder Poderes da Administração Intervenção do estado na propriedade + 2
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
O Código de Posturas do Município Ômega determina a instalação, por todos os condomínios comerciais, de sinal sonoro alertando transeuntes sobre a saída de veículos das garagens dos edifícios. Sobre o direito administrativo, observada a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.