Questões de Contabilidade Pública da ESAF

A demonstração apresenta a receita e a despesa orçamentárias realizadas, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e com os que se transferem para o exercício seguinte.

Os saldos provenientes do exercício anterior (disponíveis) inscrevem-se na coluna das despesas.

Sob o título Restos a Pagar, classificado como despesa extra-orçamentária, será computado o total dos Restos a Pagar inscritos no exercício, para compensar a sua inclusão na despesa orçamentária.

Por meio do Balanço Financeiro apura-se a existência de superávit financeiro, uma das fontes de recursos necessárias à abertura de créditos adicionais.

Os Restos a Pagar que figuram como despesa extra-orçamentária referem-se a pagamentos no exercício, correspondentes a valores inscritos no mesmo exercício.

se a receita executada superar a receita prevista, significará que ocorreu uma insuficiência na previsão orçamentária.

sendo obedecido estritamente o princípio do equilíbrio, a despesa executada não poderá superar a receita executada.

o superávit orçamentário resultará também de superávit corrente combinado com déficit de capital.

quando encontramos superávit do orçamento de capital, significa dizer que as receitas de capital superam as despesas de capital.

se a receita de capital denominada de operações de crédito superar a despesa de capital intitulada amortização da dívida, terá ocorrido uma redução no endividamento.

Balanço Orçamentário.

Balanço Financeiro.

Balanço Patrimonial.

Balanço de Orçamento e Finanças.

Balanço de Compensação.

Dívida Fundada Interna e Débitos de Tesouraria.

Bens Móveis e Utensílios e Restos a Pagar.

Serviços da Dívida a Pagar e Restos a Pagar.

Dívida Fundada Externa e Tesouraria.

Caução de Concorrência Pública e Bens de Natureza Indeterminada

no passivo financeiro, encontram-se contas que serão utilizadas para definir o valor a ser acrescentado ao orçamento como crédito adicional

no passivo permanente, devem ser demonstrados os valores referentes à dívida flutuante

o saldo patrimonial é obtido pela comparação de ativo financeiro e permanente com passivo financeiro e permanente.

no ativo e passivo compensado, são demonstrados os valores do orçamento aprovado

o mesmo possui estrutura idêntica à do demonstrativo exigido pela Lei nº 4.320/64.