Questões sobre Legislação em Comunicação Social

Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o Código de Ética do Jornalista, esse profissional é responsável por toda a informação que divulga.

Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Segundo o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira, os programas transmitidos pelas emissoras não terão cunho obsceno, embora admitindo-se as sugestões de relações sexuais dentro do quadro da normalidade.

A respeito das tendências nacionais e internacionais relativas à (des)regulamentação das comunicações — legislação, políticas e economia política do setor —, julgue os itens seguintes.

Acelerada em meados da década passada, a onda internacional liberalizante em favor da desregulamentação e da privatização das comunicações tem sido justificada por seus defensores como imperativa, dado o alto nível dos investimentos necessários para o desenvolvimento das novas possibilidades tecnológicas.

Com base na legislação e nas políticas públicas que regem a comunicação no Brasil, julgue os itens a seguir.

Desde o primeiro momento, o modelo de concessões públicas (trusteeship model) foi o adotado no Brasil. A primeira transmissão de rádio no Brasil se deu em 1922, sendo que a primeira legislação regulamentando a questão só apareceu no primeiro governo Vargas, na forma dos decretos n.º 20.047/1931 e n.º 21.111/1932.

Com base na legislação e nas políticas públicas que regem a comunicação no Brasil, julgue os itens a seguir.

O controle das empresas jornalísticas e de radiodifusão por capital estrangeiro é permitido desde a aprovação da Emenda Constitucional n.º 36, de maio de 2002.