Questões sobre Legislação de Comunicação Social

Dona Conceição Teixeira, compositora desconhecida até então, teve seu ___________ reconhecido inicialmente pelos seus pares, cuja reputação musical era consolidada no campo da música no Rio Grande do Sul. A receptividade de pares, por sua vez, interagiu com o ___________________ por sua obra através de investigação, produção crítica, e artigos gerando interesse pela _______________ de jornalistas culturais. Dos pares à imprensa foi possível pleitear o(a) ____________ obtido(a) através de prêmios, financiamentos e articulação com instituições incluindo universidades, teatros e veículos de comunicação. Este investimento, associado à reputação social de Dona Conceição, que goza de considerável _______________ em Pelotas, possibilitou que sua obra pudesse ser compreendida num contexto mais amplo, legitimado através do Prêmio Culturas Populares, da Secretaria Especial da Cultura.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

No ano de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195/2022. O art. 1º dessa lei diz o seguinte: “Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Parágrafo único. As ações executadas por meio desta Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar”. Em homenagem a um artista relevante para a cultura popular brasileira, essa lei ficou popularmente conhecida como:

A consulta a informações produzidas por órgãos públicos brasileiros, desde que os dados não estejam protegidos por sigilo legalmente estabelecido, é garantida pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para usar a LAI, os jornalistas devem

A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.
No Art. 221 do Capítulo V, ela estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.

De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a coautoria, é CORRETO afirmar: