A Constituição brasileira estabelece que cabe à União e

A Estímulo à produção independente que objetive a divulgação e a promoção da cultura nacional e regional. B Preferência para finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. C Promoção da veiculação de informações e livre manifestação do pensamento, desde que não apresentem viés político ou ideológico. D Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família. E Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.