A Constituição brasileira estabelece que cabe à União e

#Questão 905464 - Comunicação Social, Legislação de Comunicação Social, FGV, 2023, Banestes, Analista de Comunicação

A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.
No Art. 221 do Capítulo V, ela estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios, à exceção de um. Assinale-o.

A) Estímulo à produção independente que objetive a divulgação e a promoção da cultura nacional e regional.

B) Preferência para finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

C) Promoção da veiculação de informações e livre manifestação do pensamento, desde que não apresentem viés político ou ideológico.

D) Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

E) Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

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