Questões sobre Meio Ambiente

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Medidas voltadas para a atenuação do impacto, como a instalação de programas de monitoramento da saúde populacional e de compensação ambiental, são cabíveis na situação descrita.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Uma eventual revisão do licenciamento da companhia que opera no porto, depois que a companhia entrou em funcionamento, não está prevista nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Esse empreendimento deve ser classificado a partir da relação obtida entre seu porte e seu potencial poluidor/degradador.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O empreendimento em questão deve ser enquadrado na classe II.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso uma associação comunitária potencialmente impactada pela instalação do empreendimento faça diligências e requisite informações que se relacionem com o processo de licenciamento do empreendimento, incluindo obtenção de cópias de documentos, tais solicitações devem ser atendidas pelo órgão estadual de licenciamento, sempre às expensas exclusivas do requerente.