Questões sobre Meio Ambiente

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

É exigido do empreendedor que o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) seja disponibilizado na rede mundial de computadores.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Cabe ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento convocar, realizar e coordenar a audiência pública, respondendo integralmente pelas despesas da mesma.

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que o servidor técnico responsável pelo enquadramento do empreendimento preste consultoria remunerada ao empreendedor interessado.

Sobre os diversos aspectos do problema ambiental retratado, julgue os próximos itens.

Entre as penalidades cabíveis pelo não-cumprimento das condicionantes exclui-se a interdição do empreendimento.

Em Vila Velha, encontra-se uma importante fábrica de chocolates, uma das referências econômicas do município. A fórmula básica para a fabricação do chocolate inclui o cacau, o açúcar, o leite e pequenas frações de outros ingredientes, como castanhas, avelãs e frutas secas. Por ser o principal ingrediente do chocolate, o cacau tornou-se, ao longo da história, muito valorizado. A principal área de produção no Brasil é a região de Ilhéus, no sul da Bahia, onde o cacaueiro se adaptou muito bem.

Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Na principal região de produção mencionada no texto, o cacaueiro encontrou um clima subtropical de altitude.