Questões de Artes da FUNIVERSA

processos químicos deletérios associados aos materiais empregados em uma construção de interesse histórico são considerados fatores extrínsecos que causam a degradação do bem.

patologias são sintomas de degradação resultantes exclusivamente das ações humanas que surgem nos bens de interesse patrimonial.

se pode afirmar que o meio ambiente no qual a construção histórica está inserida pouco interfere no surgimento de patologias.

é possível classificar as causas das degradações em edifícios como oriundas de três agentes: ações antrópicas, causas imprevistas (incluindo guerras, conflitos ou problemas ambientais fora do controle, como terremotos, tufões etc.) e resultantes de características do meio ambiente em que o edifício está inserido.

Quando as condições do meio ambiente local agem sobre os materiais componentes do bem alterando sua composição, tem-se uma degradação de natureza física.

Quando as condições do meio ambiente local exercem estresse mecânico sobre a estrutura dos materiais, tem-se uma degradação de natureza química.

A poluição do ar é um fator que pouco interfere na degradação de um edifício.

A degradação resultante das condições ambientais locais está vinculada a características do ar, da água, da temperatura e dos agentes biológicos.

As variações nos níveis do lençol freático podem causar descoloramento das fachadas e ressecamento das madeiras, enquanto temperaturas elevadas produzem infiltrações ascendentes nas alvenarias.

Os materiais associados às artes visuais são variadíssimos e vão desde os ligados ao domínio bidimensional do desenho e pintura, como riscadores, tintas, solventes etc., aos ligados às técnicas de impressão como chapas, linóleos, madeiras e suportes variados ― papéis, telas, acrílicos, vidros e outros, assim como os associados ao domínio tridimensional ― barro, gesso, metais, madeira, etc.

No séc. XX a noção de instrumento, material e suporte artístico alargou-se enormemente com a alteração e a integração de novos conceitos na arte. Mesmo assim, o corpo humano não pode ser considerado "material" e "suporte", como na "body Art".

Objetos já existentes, que foram tirados do seu contexto habitual e integrados no domínio artístico, como os "ready made" dos grupos Dada e Surrealista, não podem ser exemplos de novas e revolucionárias acepções dos termos suporte e material.

Em "instalações", "happenings" e performances", atuações e intervenções artísticas, o uso de materiais e suportes obedece a uma regra única: não estão condicionados pelo caráter original da ideia expressiva.

Os materiais "clássicos", cerâmica, madeira, metal, vidro, etc. foram usados durante séculos sem grandes alterações na sua composição. No nosso século seu uso continua inalterado.

A saída de obras raras do país somente será autorizada por prazo determinado, que será especificado em termo de responsabilidade assinado por pessoa física domiciliada no país e de inconteste idoneidade.

A exportação de livros antigos, brasileiros ou sobre o Brasil, editados nos séculos XVI a XIX (até 1891), dependerá de comprovação de não provirem de conjuntos bibliográficos cuja exportação é proibida.

A autoridade federal competente tomará as providências adequadas, se for verificado o nãoretorno ao país das obras raras saídas para fins de interesse cultural. Para isso, invocará se esta for a hipótese, o artigo 3.° da Lei n.° 5.471, que manda punir a infringência de suas disposições.

Livros, documentos, coleções de periódicos, originais e cópias antigas de partituras musicais, se apreendidos, por tentativa de exportação ilegal, serão destinados ao patrimônio público.

A saída temporária do país de obras raras abrangidas no artigo 1º e seu parágrafo único da Lei n.° 5.471 será permitida, para fins de interesse cultural.