Questões sobre Normas Arquivísticas

Desde a década de 1990, a comunidade internacional tem desenvolvido iniciativas no sentido de orientar a modelagem e a implementação de repositórios digitais e, ainda, de apontar os requisitos para se atribuir confiabilidade a esses repositórios. A implantação de um repositório digital confiável é fundamental [...].

(Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) Diretrizes para implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq). 2. versão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023.)


Sobre o Repositório Arquivístico Digital Confiável – RCD-Arq, analise as afirmativas a seguir.

I. Um dos seus objetivos é proteger a autenticidade e a relação orgânica entre os documentos.
II. O repositório arquivístico digital confiável se destina a ser o ambiente de gestão de documentos.
III. O OAIS descreve as funções do modelo funcional de eliminação de documentos digitais com base no plano de descrição.
IV. Um repositório digital é formado por elementos de hardware, software, metadados e procedimentos normativos e técnicos.

Está correto o que se afirma apenas em

A produção crescente de documentos arquivísticos em formato digital desafia as organizações produtoras e as instituições de preservação na busca de soluções para a preservação e o acesso de longo prazo. Os documentos digitais sofrem diversas ameaças decorrentes da fragilidade inerente aos objetos digitais, da facilidade de adulteração e da rápida obsolescência tecnológica. (CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS-Brasil. Resolução Conarq Nº 51. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023.)
Relacione adequadamente as colunas a seguir.
( ) e-ARQ Brasil. ( ) OAIS. ( ) Ica-Atom. ( ) RDC-Arq. ( ) OAI-PMH.
1. Indica parâmetros e requisitos para repositórios arquivísticos digitais confiáveis, tendo em vista a perspectiva da necessidade de manutenção dos acervos documentais por longos períodos ou, até mesmo, permanentemente.
2. Estabelece requisitos mínimos para um Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos, independentemente da plataforma tecnológica em que for desenvolvido e/ou implantado; especifica requisitos a serem cumpridos pela organização produtora/recebedora de documentos, pelo sistema de gestão arquivística e pelos próprios documentos, a fim de garantir sua confiabilidade e autenticidade, assim como seu acesso, pelo tempo que for necessário.
3. Modelo conceitual que define um repositório digital, identificando o ambiente, os componentes funcionais, suas interfaces internas e externas, os objetos de dados e informações.
4. Protocolo para coleta de metadados que permite a interoperabilidade de repositórios. Está baseado nas normas abertas HTTP e XML, e visa a facilitar a disseminação eficiente de conteúdo; não realiza pesquisas em dados, mas possibilita a reunião dos dados em um só lugar.
5. Aplicação open source baseada na web para descrições arquivísticas baseadas em padrões e acesso em vários idiomas, um ambiente para múltiplas instituições arquivísticas.

A sequência está correta em

O Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) estabelece os requisitos aplicáveis aos sistemas informatizados de gestão de processos e documentos utilizados em atividades judiciais e administrativas dos órgãos integrantes do Poder Judiciário.
(CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-Brasil. Modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário: MoReqJus. 2. ed. Brasília: CNJ, 2023. p. 9. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/. Acesso em: novembro de 2024.)
Considere que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) está cogitando a elaboração de um GestãoDoc, baseando-se nos requisitos do MoReq-Jus. São considerados requisitos arquivísticos que caracterizam um GestãoDoc, EXCETO:

Dentre os elementos de descrição da Norma Brasileira de Descrição Arquivística, sete são obrigatórios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um elemento obrigatório.

Para se fazer uma descrição geral da totalidade do acervo de uma entidade custodiadora que tem vários níveis, deve-se utilizar, segundo a Nobrade, o nível: