Questões sobre Geral

as grandes massas acumuladas facilitam o processo de triagem de documentos.

a adoção do método numérico-cronológico pelos protocolos dos órgãos públicos é um poderoso instrumento de apoio.

o descarte independe de instrumentos legais que o autorizem.

a liberação de espaço físico tem sido um argumento forte.

a eliminação de documentos, segundo recomendação do CONARQ, não pode ser feita por meio de fragmentação manual ou mecânica.

os documentos de guarda permanente são desprovidos de valor primário.

os valores probatórios e informativos são mutuamente excludentes.

todos os documentos de valor probatório têm valor legal.

os documentos de valor administrativo são aqueles que asseguram a aquisição, manutenção e extinção de direitos.

os valores probatórios e informativos podem ser em grande parte coincidentes.

textuais dos iconográficos e audiovisuais.

públicos dos privados e notariais.

sigilosos dos reservados e confidenciais.

ativos dos semi-ativos e inativos.

manuscritos dos impressos e dactiloscritos.

é oficial e a certidão, particular.

é uma transcrição e a certidão, uma declaração.

é uma declaração e a certidão, uma transcrição.

não difere da certidão.

tem caráter probatório e a certidão, não.

compromisso, isto é, conjunto de normas que regem as finalidades, funcionamento, direitos e obrigações de uma entidade privada.

despacho, isto é, decisão proferida por autoridade em autos ou papéis administrativos, sobre assunto de sua competência.

precatório, isto é, documento pelo qual a autoridade judiciária ou fazendária emite ordem relativa à apreensão de bens.

assento, isto é, registro de compromisso feito a partir de declaração ou de cópia certificada de um ato.

aviso, isto é, veículo pelo qual certos ministros e secretários de Estado transmitiam a outros secretários ou a presidentes de tribunais ordens régias, expedidas em nome do soberano.