Questões de Administração Pública do ano 2003

Adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas.

Economia e conservação na execução e operação.

Impacto ambiental.

Funcionalidade e adequação ao interesse público.

O crédito pelo qual correrá a receita, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

Os direitos e as responsabilidades das partes, as penalidades cabíveis e os valores das multas.

Os casos de rescisão.

O regime de execução ou a forma de fornecimento.

O projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários.

As especificações complementares e as normas de execução pertinentes à licitação.

A minuta do edital e do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor.

por Estados e Municípios, sendo estes o fundamento das aspirações da população.

de forma a atender todas as necessidades mais urgentes da população.

pelo aparelhamento do Estado, preordenado à realização dos seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.

pela conjugação dos esforços dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo como órgão controlador o Poder Judiciário.

pelas funções de planejamento e controle de todas as atividades que tenham por finalidade o atendimento das necessidades básicas da população.

controladoria; fiscal; política.

normativa ou legislativa; administrativa ou executiva; judicial.

administrativa ou executiva; normativa; processual.

planejamento; organização; controle.

orçamento; direção; controladoria.