Questões sobre Orçamento Público

No exercício de 2003, uma entidade da administração pública recebeu dotação orçamentária para a execução de um programa de combate a uma doença que ataca a agricultura cafeeira. A dotação previa dispêndio com despesas correntes para diversas ações e de capital para a aquisição de um prédio.

Com referência à situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.

Considere que o prédio adquirido para o funcionamento de um centro de qualificação de técnicos para o combate à citada doença seja pago, de acordo com o contrato, em três parcelas mensais de igual valor. Nesse caso, o empenho a ser emitido é da modalidade global.

A respeito de estágios e classificação econômica da receita e da despesa, julgue os itens que se seguem.

A previsão da receita é ato executado por repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora.

A respeito de estágios e classificação econômica da receita e da despesa, julgue os itens que se seguem.

Uma despesa de capital resulta em mutação compensatória nos elementos do patrimônio.

A respeito de estágios e classificação econômica da receita e da despesa, julgue os itens que se seguem.

A receita de contribuição tem como uma de suas fontes os recursos oriundos de contribuição de melhoria.

Considerando a execução das despesas e as receitas orçamentárias e extra-orçamentárias realizadas por uma entidade pública, conforme as informações acima, julgue os itens a seguir.

Ocorreu uma superveniência ativa no valor de R$ 10.000,00.