Questões sobre Geral

Com relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

A respeito de princípios, conceitos, classificações e fases das receitas e das despesas utilizados pela administração financeira e orçamentária brasileira, julgue os seguintes itens.

Em sua acepção financeira, despesa pública é a aplicação de recursos pecuniários em forma de gastos ou em forma de mutação patrimonial, com o fim de realizar as finalidades do Estado.

Desde o governo de Getúlio Vargas, diversas modificações ocorreram nas dimensões estruturais e culturais da máquina administrativa brasileira. Acerca dessas modificações e da administração pública brasileira, julgue os itens a seguir.

No período inicial, foi instituída a função orçamentária como atividade formal, desvinculada, contudo, do planejamento.

A respeito dos processos participativos de gestão pública, julgue os próximos itens.

Algumas das críticas relacionadas às experiências com o orçamento participativo dizem respeito às restrições aos poderes do Legislativo, à falta de cumprimento das decisões adotadas e às distorções na legitimidade dos instrumentos e processos referentes às assembléias populares.

Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento público, julgue os itens subseqüentes.

Suponha-se que o orçamento para 2009 não leve em conta as advertências de vários especialistas e contenha uma estimativa de crescimento do PIB da ordem de 5%. Nesse caso, a justificativa de que o orçamento é meramente autorizativo possibilitará suplementações de crédito ao longo do exercício, aumentando a flexibilidade na execução do orçamento.