Questões sobre Despesas Públicas

poderá ser usado em dotação recriada se corresponder a uma dotação de 2008.

será considerado dotação extinta, independentemente da origem temporal da anulação.

reverterá para a dotação, independentemente da origem temporal da anulação.

será considerado receita de 2010, se corresponder a uma dotação de 2009.

será transferido para 2011 se corresponder a uma dotação de 2010.

Se determinado ministério adquirir imóvel para ocupação de seus servidores, essa dotação é classificada como inversão financeira.

Quando órgão público realiza pagamento de salário de seu pessoal, que seja regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, está sendo realizada despesa de capital.

Caso certo órgão público converta bens e direitos em espécie, tem-se a denominada receita corrente.

A destinação de recurso de fundação pública federal para realizar obra de conservação de seu próprio patrimônio imobiliário é classificada como despesa de capital.

O recurso decorrente da cobrança de taxa cobrada por autarquia federal é classificado como receita de capital.

liquidação da despesa consiste na verificação do direito do credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito, em que se apuram a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação.

realização de despesa sem prévio empenho é permitida em casos específicos, conforme o previsto na legislação.

pagamento da despesa é o ato emanado de autoridade competente que criou para o Estado obrigação de pagamento pendente de implemento de condição.

lançamento da receita consiste no ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação.

ato praticado pela Fazenda Pública que identifica o contribuinte, o valor devido e efetua a inscrição fiscal do devedor é denominado previsão da receita pública.

projeto.

função.

atividade.

subprograma.

operações especiais.