Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2018

Sabendo-se que as receitas públicas constituem-se em ingressos de recursos ao Patrimônio Público, avalie as espécies de receita a seguir marcando 1 para as Receitas Correntes e 2 para as Receitas de Capital:

( ) Receita de Serviços.

( ) Receita de Alienação de Bens.

( ) Receitas de Operações de Crédito.

( ) Receita Industrial.

( ) Amortização de Empréstimos Concedidos.

De cima para baixo, qual foi a avaliação das assertivas?

Receitas públicas, segundo Teixeira Machado, “é um conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos geradores próprios e permanentes oriundo da ação e de atributos inerentes à instituição, e que, integrando o patrimônio, na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, sem contudo gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros”. Para que haja o processamento da receita pública, faz-se necessária a observância dos seus estágios. Assim, não representa um dos estágios da Receita Pública:

Os recursos recebidos por entidades públicas decorrentes de royalties pelo uso de ativos de longo prazo dessas entidades podem ser classificados como receita:

A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. É vedado alterar atributos dos créditos orçamentários sem autorização da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais.