Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2009

Com relação à preservação do patrimônio público, julgue os itens a seguir.

Se há superavit de capital, é permitida a aplicação de receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente.

Com relação à preservação do patrimônio público, julgue os itens a seguir.

A Lei Orçamentária só incluirá novos projetos após adequadamente atendidos aqueles em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público, nos termos em que dispuser a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao orçamento público.

Como subfunção deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa cabíveis ao setor público.

Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao orçamento público.

A União, os estados, o DF e os municípios devem estabelecer, em atos próprios, suas estruturas de programas, seus códigos e sua identificação, respeitados os conceitos e as determinações de suas legislações locais.

Do ponto de vista orçamentário, a despesa pública é executada em três estágios: empenho, liquidação e pagamento. Julgue os itens que se seguem acerca das características desses estágios.

O empenho da despesa não pode exceder o limite dos créditos concedidos.