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Questões sobre Remuneração e Salário

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Listagem de Questões sobre Remuneração e Salário

#Questão 1118828 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, SELECON, 2025, Prefeitura de Sinop - MT, Advogado - PREVISINOP

A gorjeta figura entre as diversas formas de pagamentos recebidos pelo empregado. Valores que apresentam essa denominação:

têm natureza jurídica de salário

são considerados remuneração

são uma parcela contraprestativa paga pelo empregador ou por terceiro

são uma liberalidade concedida em razão do desempenho do trabalhador

#Questão 1117205 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2025, TRT - 15ª Região (SP), Analista Judiciário - Área Judiciária

Francidalva trabalha como engenheira civil em uma construtora na cidade de São Paulo há 4 anos, recebendo um salário mensal de R$ 12.000,00. Recentemente, ela descobriu que Gideon, outro engenheiro civil da mesma empresa, contratado há 1 ano e que trabalha em Campinas, recebe R$ 15.000,00, mesmo desempenhando as mesmas atividades, com idêntica produtividade e perfeição técnica. Francidalva decide pleitear equiparação salarial, mas a empresa argumenta que Gideon foi contratado com um salário superior devido a condições de mercado específicas de Campinas, onde há maior demanda por engenheiros civis. Considerando as disposições legais, Francidalva

não tem direito à equiparação salarial porque Gideon trabalha em um município diferente, sendo que condições de mercado regionais podem justificar diferenças salariais entre localidades distintas.

tem direito à equiparação salarial porque Campinas pertence à mesma região metropolitana de São Paulo, e, nesse caso, as condições de mercado não podem ser utilizadas para justificar a diferença salarial.

não tem direito à equiparação salarial porque a diferença de tempo de serviço na função entre ela e Gideon é superior a dois anos, o que impede a equiparação, independentemente de outras condições.

não terá direito à equiparação salarial se a empresa possuir plano de cargos e salários devidamente registrado no Ministério do Trabalho.

tem direito à equiparação salarial porque a diferença salarial não pode ser justificada exclusivamente por condições de mercado regionais diferentes em municípios distintos, sendo evidente a discriminação por motivo de sexo.

#Questão 1117208 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2025, TRT - 15ª Região (SP), Analista Judiciário - Área Judiciária

Lázaro trabalha como segurança em um hospital privado, desde 2019. Sua jornada regular era das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Durante um período de alta demanda, ele foi convocado para realizar duas horas extras diariamente, estendendo seu horário até às 7h. Em janeiro de 2025, Lázaro foi transferido para o período diurno, passando a cumprir jornada de trabalho das 7h às 16h. De acordo com as previsões legais e o entendimento pacificado do TST em súmulas e Orientações Jurisprudenciais, Lázaro tem direito

ao adicional noturno de 20°/o apenas em relação às horas trabalhadas entre 22h e 5h, sendo que, em relação às horas extras realizadas após esse horário, não receberá esse adicional, mas apenas o adicional de horas extras.

ao recebimento do adicional noturno, mesmo após a transferência para o período diurno, que será incorporado à sua remuneração, sob pena de redução salarial.

ao adicional noturno de pelo menos 25°/o em relação às horas trabalhadas entre 22h e 5h, e também sobre as horas extras prestadas em prorrogação à jornada noturna.

ao adicional noturno de pelo menos 20o/o em relação às horas trabalhadas entre 22h e 5h, e também sobre as horas extras prestadas em prorrogação à jornada noturna, sendo que, durante o período em que foi pago, o adicional noturno integra seu salário para todos os efeitos.

a não ser transferido para horário diurno, porque isso implicaria em redução salarial pela perda do recebimento do adicional noturno.

#Questão 1125684 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2025, TRT - 6ª Região (PE), Técnico Judiciário Área Administrativa

Sobre remuneração e abono de férias, considerando as disposições legais e o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais,

não integra o salário do empregado, para fins de cálculo das férias, a parte paga em utilidades.

o abono, correspondente a um terço do período de férias, deve ser requerido pelo empregado até 15 dias antes do início do período de gozo das férias.

o pagamento das férias proporcionais, gozadas ou não, deve ser feito com acréscimo de pelo menos um terço.

o pagamento do abono de férias será feito na mesma data em que for dado pelo empregador o aviso de férias ao empregado.

não incide correção monetária sobre o valor das comissões recebidas pelo empregado durante o ano para fins de cálculo, pela média, das férias.

#Questão 1104397 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, UECE-CEV, 2025, PGE/CE, Técnico de Representação Judicial - Direito

Para fins de pagamento do adicional noturno, considera-se noturno, o trabalho executado entre

as 19 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

as 21 horas de um dia e as 5 horas e 30 minutos do dia seguinte.

as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

as 23 horas de um dia e as 5 horas e 30 minutos do dia seguinte.

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