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Com relação ao contrato de trabalho, são hipóteses de interrupção do contrato:

  • A. Encargo público.
  • B. Férias.
  • C. Ausência do empregado por motivo de prisão.
  • D. Greve.
  • E. Mandato sindical.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 23ª Região (TRT 23ª) 2016 - Técnico Judiciário - 2016
Questões de Direito do Trabalho / Férias

No tocante às férias, considere:

I. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo legal para pagamento.

II. O empregado que tiver onze faltas injustificadas no curso do período aquisitivo terá direito a vinte e quatro dias corridos de férias.

III. O empregado que tiver quinze faltas injustificadas no curso do período aquisitivo terá direito a dezoito dias corridos de férias.

IV. Não terá direito à férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de quinze dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

Está correto o que consta APENAS em

  • A. I, II e IV.
  • B. I, II e III.
  • C. I e IV.
  • D. II e III.
  • E. III e IV.

Conforme Parágrafo 2º do Art. 134 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, aos menores de 18 (dezoito) anos e aos maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, as férias serão sempre concedidas:

  • A. De uma só vez.
  • B. No período de férias escolares.
  • C. Em dois períodos de 15 dias cada.
  • D. Após 06 meses da data de contratação.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) - Analista Judiciário - 2015
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,

  • A. o período aquisitivo de férias será contado conforme calendário civil anual, deduzidos os primeiros 90 dias relativos ao período de experiência.
  • B. o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 meses, embora descontínuos, não terá direito a férias.
  • C. aos empregados menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias serão sempre concedidas em dois períodos.
  • D. a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do trabalhador e no caso membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, sempre terão direito a gozar férias no mesmo período.
  • E. é facultado ao empregado converter metade do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, que deverá ser requerido até 2 dias antes do término do período aquisitivo.

CESPE - Advocacia-Geral da União (AGU) 2015 - Advogado da União de 2ª Categoria - 2015
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho. Caso um empregado decida converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, sobre essa verba incidirão o FGTS e a contribuição previdenciária.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 24ª Região (TRT 24ª) - Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Sobre o empregado é INCORRETO afirmar:

  • A. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.
  • B. O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.
  • C. O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de noventa dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
  • D. Os menores de 18 anos não poderão cindir suas férias.
  • E. O empregado estudante maior de 18 anos e menor de 24 terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Analista Judiciário - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Poliana é empregada da empresa X Ltda. tendo sido contratada sob o regime de tempo parcial. Neste caso, se Poliana tiver 10 faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo de férias ela

  • A. terá o seu período de férias reduzido em um terço.
  • B. não terá direito ao gozo das férias.
  • C. só terá direito a férias se o seu contrato de trabalho for superior a cinco anos.
  • D. terá o seu período de férias reduzido à metade.
  • E. terá direito a oito dias de férias.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 19ª Região (TRT 19ª) - Técnico Judiciário - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Sobre férias:

  • A. Poderão ser gozadas em até 3 períodos, desde que nenhum deles seja inferior a uma semana.
  • B. O empregado estudante tem direito a fazer coincidir suas férias com as escolares, independentemente da sua idade.
  • C. O empregado pode trocá-la, integralmente, por dinheiro.
  • D. A concessão deve ser avisada pelo empregador ao Ministério do Trabalho e aos empregados envolvidos.
  • E. É do empregador o direito de escolher o período de concessão, desde que o faça no período concessivo correto, sob pena de ter que remunerá-las em dobro.

FCC - Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª) - Técnico Judiciário - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Raquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Nesse caso, considerando o disposto na CLT, a empregada

  • A. terá direito a 18 dias corridos de férias.
  • B. não terá direito ao gozo de férias.
  • C. terá direito a 18 dias úteis de férias.
  • D. terá direito a 24 dias corridos de férias.
  • E. terá direito a 24 dias úteis de férias.

VUNESP - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município - 2014
Questões de Direito do Trabalho / Férias

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

  • A. vinte dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
  • B. dezoito dias, para duração de trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas.
  • C. dezesseis dias, para duração de trabalho semanal superior a dezoito horas, até vinte horas.
  • D. quatorze dias, para duração de trabalho semanal superior a quinze horas, até dezoito horas.
  • E. doze dias, para duração de trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas.

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