Questões de Direito Tributário da OAB-SP da OAB

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Listagem de Questões de Direito Tributário da OAB-SP da OAB

#Questão 837556 - Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,

#Questão 837557 - Direito Tributário, Tributos Federais, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que

#Questão 837558 - Direito Tributário, Competência Tributária, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a alternativa correta.

#Questão 837559 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

#Questão 837560 - Direito Tributário, Suspensão do Crédito Tributário, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

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