Questões de Direito Tributário do ano 2012 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2012 da OAB

#Questão 836676 - Direito Tributário, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

De acordo com as regras contidas no Código Tributário Nacional, considera-se fraude à execução fiscal

#Questão 836677 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da União, assinale a afirmativa que contempla duas de suas características.

#Questão 837026 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição do referido negócio jurídico, o novo adquirente responde

#Questão 837027 - Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de

#Questão 837028 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, promulgada em 16 de novembro de 2009, reduziu o ICMS de serviços de telecomunicação. Por fim, o Decreto Z, de 8 de dezembro de 2007, elevou o IOF para compras no exterior. Diante dessas hipóteses, é correto afirmar que

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis