Questões sobre Inquérito Policial da OAB

#Questão 835736 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase - Reaplicação

No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que

A) por ser um procedimento investigatório que visa reunir provas da existência (materialidade) e autoria de uma infração penal, sua instauração é indispensável.

B) pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial se, depois de instaurado, inexistirem provas suficientes da autoria e materialidade do crime em apuração.

C) para qualquer modalidade criminosa, deverá terminar no prazo de 10 (dez) dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto.

D) tem valor probatório relativo, mesmo porque os elementos de informação, no inquérito policial, não são colhidos sob a égide do contraditório e ampla defesa, nem na presença do magistrado.

#Questão 836555 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

#Questão 837177 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

#Questão 838252 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

#Questão 838533 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Com base no CPP, assinale a opção correta acerca do inquérito policial.

A) O MP, caso entenda serem necessárias novas diligências, por considerá-las imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial.

B) Se o órgão do MP, em vez de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz determinará a remessa de oficio ao tribunal de justiça para que seja designado outro órgão de MP para oferecê-la.

C) A autoridade policial, caso entenda não estarem presentes indícios de autoria de determinado crime, poderá mandar arquivar autos de inquérito.

D) Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial não poderá proceder a novas pesquisas, ainda que tome conhecimento de outras provas.

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