Questões sobre Tutela Antecipada da OAB

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Listagem de Questões sobre Tutela Antecipada da OAB

#Questão 835583 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Tutela Antecipada, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas do empréstimo.

Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

#Questão 838774 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Tutela Antecipada, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Uma limitação expressa à possibilidade de o autor de uma ação requerer a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional é que esta não importe em provimento irreversível, fazendo a doutrina e a jurisprudência, a respeito desse limite, referência ao fenômeno da irreversibilidade recíproca. Acerca desse tema, assinale a opção correta.

#Questão 836425 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Tutela Antecipada, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.

#Questão 838007 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Tutela Antecipada, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

#Questão 836765 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Tutela Antecipada, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.

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