A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como form...

Questão Q838007

2008 CESPE

Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais

A a prova inequívoca, a verossimilhança das alegações e o perigo da demora. B a prova inequívoca, o abuso de direito e o manifesto propósito protelatório do réu. C a prova inequívoca, a verossimilhança das alegações e a reversibilidade dos efeitos do provimento. D a verossimilhança das alegações e o perigo da demora.

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