Questões sobre Sentença da OAB

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Listagem de Questões sobre Sentença da OAB

#Questão 835587 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Sentença, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contudo, que ela recebeu uma correspondência do fundo que lhe paga a pensão, notificando-a de que, no dia 20 do próximo mês, quando completará 21 anos, seu benefício será extinto. Inconformada, Brenda ajuizou ação judicial, requerendo em antecipação de tutela a continuidade dos pagamentos e, por sentença, a manutenção desse direito até, pelo menos, completar 24 anos de idade, quando deverá terminar a faculdade. Tal demanda, contudo, é rejeitada liminarmente pelo juiz da 3ª Vara, sob o argumento de que aquela matéria de direito já está pacificada de forma contrária aos interesses da Autora na jurisprudência dos Tribunais Superiores e, ainda, por ele já ter proferido, em outros casos com a mesma questão de direito, diversas sentenças de improcedência.

Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835664 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Sentença, FGV, 2015, OAB, Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

Dominique, cidadão francês, foi parte em procedimento arbitral que teve como sede uma câmara localizada em Paris, na França, tendo este também sido o local onde a sentença foi proferida. Ele obteve êxito em sua pretensão, que foi julgada conforme a legislação francesa, e, agora, deseja receber da parte sucumbente os valores a que faz jus. A parte devedora é brasileira e possui patrimônio no Brasil, sendo a condenação de natureza cível. Ele procura você para, como advogado(a), orientá-lo.

Assinale a opção que indica o procedimento que Dominique deve adotar.

#Questão 836569 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Sentença, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

A parte que, no curso do processo comum ordinário, suscitar questão prejudicial e requerer ao juiz não apenas o exame, mas o julgamento dessa questão, que passará a integrar o dispositivo da sentença, deverá requerer

#Questão 838977 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Sentença, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

No que se refere ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.

#Questão 838976 - Direito Processual Civil - CPC 1973, Sentença, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

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