Questão Q838976
2010 CESPE
Direito Processual Civil Sentença Procedimento ordinário
Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o j...

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

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