Questões sobre Causas de extinção da punibilidade da OAB

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Listagem de Questões sobre Causas de extinção da punibilidade da OAB

#Questão 837682 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza

#Questão 837882 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.

#Questão 837405 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A ocorrência da abolitio criminis possibilita ao réu:

#Questão 837509 - Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

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