Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

#Questão 835411 - Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase (Reaplicação Salvador/BA)

Luis é empregado da sociedade empresária Braço Forte Ltda. Sua jornada é de oito horas, desfrutando de uma hora de intervalo. Em determinada semana, por necessidade do empregador, Luis trabalhou a jornada de oito horas mas sem desfrutar do intervalo. Em outra semana, trabalhou sete horas contínuas, sem intervalo.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835486 - Direito do Trabalho, Aviso prévio, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Questão 75 Ramiro e João trabalharam para a sociedade empresária Braço Forte Ltda. Ramiro foi dispensado e cumpriu o aviso prévio trabalhando. João pediu demissão e a sociedade empresária o dispensou do cumprimento do aviso prévio.
Sobre o prazo de pagamento das verbas rescisórias, a partir do caso descrito, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835488 - Direito do Trabalho, Prescrição e decadência no Direito do Trabalho, FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

João pretende se aposentar e, para tal fim, dirigiu-se ao órgão previdenciário. Lá ficou sabendo que o seu tempo de contribuição ainda não era suficiente para a aposentadoria, necessitando computar, ainda, 18 meses de contribuição. Ocorre que João, 25 anos antes, trabalhou por dois anos como empregado para uma empresa, mas não teve a CTPS assinada. De acordo com a CLT, sobre uma eventual reclamação trabalhista, na qual João viesse a postular a declaração de vínculo empregatício para conquistar a aposentadoria, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835489 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalhar na nova filial do empregador que está sendo instalada na cidade do México, o que foi imediatamente aceito.


Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

#Questão 835490 - Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), FGV, 2016, OAB, Exame de Ordem Unificado - XX - Primeira Fase

Após ter sofrido um acidente do trabalho reconhecido pela empresa, que emitiu a competente CAT, um empregado afastou-se do serviço e passou a receber auxílio-doença acidentário.


Sobre a situação descrita, em relação ao período no qual o empregado recebeu benefício previdenciário, assinale a afirmativa correta.

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