Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego da OAB

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Listagem de Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego da OAB

#Questão 836551 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VIII - Primeira Fase

A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

#Questão 839049 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Com relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é correto afirmar que

#Questão 838850 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

#Questão 838946 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

#Questão 839172 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, FGV, 2010, OAB, Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.
Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.

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