Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego da OAB

#Questão 838646 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 838751 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregada gestante.

A) A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade; do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

B) O desconhecimento, pelo empregador, do estado gravídico da empregada afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

C) Há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.

D) Não se prevê garantia de emprego à empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

#Questão 836399 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

José, que prestou concurso público para concorrer a uma vaga em uma empresa pública estadual, foi aprovado, tendo iniciado suas atividades em 20 de outubro de 2003. Em 20 de outubro de 2007, José foi demitido sem justa causa.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

A) A José não é garantida a estabilidade prevista na Constituição Federal, sendo possível a sua demissão sem justa causa.

B) Como se trata de empresa pública, José deveria ter sido contratado segundo as regras da Lei n.º 8.112/1990, e não poderia ter sido demitido sem justa causa.

C) José não poderia ter sido demitido sem justa causa, visto que já adquirira a estabilidade prevista na Constituição Federal, por ter, à época da demissão, mais de três anos de efetivo exercício.

D) A demissão, sem justa causa, de José somente seria possível em caso de extinção da empresa.

#Questão 838068 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838444 - Direito do Trabalho, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Questões sobre Estabilidade e garantias provisórias no emprego da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo