Questões sobre Do trabalho em condições especiais da OAB

#Questão 838650 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 838063 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838451 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada

A) procedente, visto que as funções do cargo oferecido não são compatíveis com estado gestacional.

B) procedente, dado que o poder de mando do empresário possibilita tal exigência para a contratação de pessoas do sexo feminino.

C) improcedente, visto que representa um elemento limitador do acesso feminino ao mercado de trabalho.

D) improcedente, sendo possível tornar-se regular mediante a concordância expressa do respectivo sindicato da categoria profissional.

#Questão 837251 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Não Informado, 2007, OAB-SC, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a alternativa INCORRETA:

A) É vedado proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias.

B) Ainda quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente o exigir, ao empregador é vedado publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência a sexo, idade, cor ou situação familiar.

C) É vedado ao empregador exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.

D) Toda empresa é obrigada a instalar vestiários com armários individuais privativos das mulheres, exceto os estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja exigida a troca de roupa e outros, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, admitindo-se como suficientes as gavetas ou escaninhos, onde possam as empregadas guardar seus pertences.

#Questão 837765 - Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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