Questões sobre Direitos da Nacionalidade da OAB

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Listagem de Questões sobre Direitos da Nacionalidade da OAB

#Questão 837062 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de

#Questão 837220 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

#Questão 836442 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No que se refere aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, julgue os seguintes itens.

I A Constituição admite a perda de nacionalidade do brasileiro nato.

II É proibida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos previstos na própria Constituição.

III É privativo de brasileiro nato o cargo de ministro da Justiça.

IV A Constituição prevê que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

Estão certos apenas os itens

#Questão 838039 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

São brasileiros natos

#Questão 837931 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

O brasileiro que adquirir outra nacionalidade

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