Questões de Direito Civil da CESPE da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Civil da CESPE da OAB

#Questão 838689 - Direito Civil, Responsabilidade civil, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Em virtude de acidente de trânsito ocorrido em 10/1/2006, um indivíduo foi condenado a pena privativa de liberdade, tendo a sentença penal transitado em julgado em 15/2/2009.

Nessa situação hipotética,

I é possível a vítima cumular as indenizações por danos morais e materiais, conforme jurisprudência do STJ.

II a vítima do acidente pode ajuizar ação reparatória civil pelos danos sofridos, visto que sua pretensão ainda não está prescrita.

III a pretensão de reparação civil prescreve em três anos.

IV o indivíduo culpado pelo acidente e a vítima podem, antes de decorrida a prescrição, pactuar que o prazo prescricional para a pretensão civil seja de cinco anos.

Estão certos apenas os itens

#Questão 838690 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Quanto ao instituto da posse, a lei civil estabelece que

#Questão 838691 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada

#Questão 838692 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A denominada teoria dos entes despersonalizados

#Questão 838783 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis