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A denominada teoria dos entes despersonalizados...
#Questão 838692
-
Direito Civil
,
Pessoa Jurídica
,
CESPE
,
2009
,
OAB
, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
A denominada teoria dos entes despersonalizados
A) não é aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.
B) tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.
C) tem aplicação quando o espólio é acionado.
D) é aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.
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