Questões Concurso VALEC

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De acordo com a Resolução 237/97 do CONAMA, a licença que é concedida aprovando a localização e concepção do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases seguintes de sua implementação é denominada:

Segundo a Lei 6938/81, artigo 6º, inciso II, o órgão consultivo e deliberativo que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor, ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas para o meio ambiente é o:

De acordo com o Artigo 8º da Resolução do CONAMA, as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental:

Segundo a Resolução 9 do CONAMA, o Órgão de Meio Ambiente deverá realizar audiência pública do RIMA:

A técnica de semeadura direta na qual fertilizantes, materiais adesivos e sementes são misturados à água e lançados no talude a ser revegetado chama-se:

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