Questões Concurso UERJ

No que concerne aos crimes e às infrações administrativas, a lei nº 13.146/2015 assegura que abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres gera multa e pena de: 

A respeito da política de seguridade social no Brasil, Boschetti (2009) avalia que há um permanente e gradual desmonte. Segundo a autora, praticamente todos os princípios constitucionais estão sendo desconsiderados profundamente, e somente um vem sendo colocado em prática com bastante rigor. Trata-se do princípio de:

Conforme aponta Boschetti e Behring (2021), a pandemia da COVID-19 implicou um curto-circuito no processo de produção e reprodução do capital, ao provocar a suspensão forçada da produção, distribuição e troca mundial de mercadorias, além de outras consequências nas políticas sociais. Com base nas autoras, é correto afirmar que:

Ao discutir a atuação do SUS e a saúde da população negra, Almeida (2014) parte da concepção de que o sistema capitalista se assenta na produção/reprodução de assimetrias sociorraciais e de gênero, no campo da luta de classes, portanto é possível inferir que um sistema de saúde sem racismo e discriminações correlatas é um desafio histórico que: